Aula de Direito Constitucional do dia 16/04/2014

Prezados alunos,

 

consultando os itens 11 a 18 do informativo 739 do STF, respondam:

1. Para que serve o instrumento da “reclamação”.
2. Como evoluiu a Jurisprudência do STF sobre a eficácia de suas decisões que declaram a inconstitucionalidade no controle concreto?
3. Confronte as posições dos Min. Gilmar Mendes sobre o tema de abstrativização do controle concreto com a dos Min. Teori Zavascki e Roberto Barroso.

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Aula de Direito Civil III do dia 07/03/2014

Pessoal,

1) para a aula de direito civil do dia 07/03/2014, favor entrar no link abaixo, ler a noticia e observar as instruções abaixo:

link:

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108925

O(a) aluno(a), que já integra uma das 6 equipes, deverá observar a seguinte escala para análise dos julgados para, ao final, responder: 

Equipe 1 – REsp 1192678

Equipe 2 – REsp 1105483

Equipe 3 – REsp 1073595

Equipe 4 – AREsp 109387

Equipe 5 – REsp 984106

Equipe 6 – REsp 1141732

Cada aluno(a) deverá fazer o download dos relatórios e votos do recurso sob sua responsabilidade, analisá-los e indicar:

a) o número do processo, o nome do relator e a data do julgamento;

b) brevemente, informar como o princípio da boa-fé objetiva foi utilizado para solucionar a questão posta em debate.

c) citar a definição de boa-fé objetiva utilizada pelos Ministros, bem como sua aplicabilidade no caso concreto;

2) para a aula de direito civil do dia 12/03/2014, favor ler o texto “Princípio da Solidariedade”, da prof. Maria Celina Bodin de Moraes, constante do link abaixo para realização de seminário em sala de aula:

http://www.idcivil.com.br/pdf/biblioteca9.pdf

O texto acima consta como leitura indicada no tema 6 de nossas aulas.

Bons estudos,

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Faculdades privadas modernizam aulas com método dos EUA

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A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111933&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco

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Aula de Direito Civil do dia 04/10/2013

Prezados alunos,

informo que na aula do dia 04/10/2013, sexta-feira, abordaremos o tema da aula 14, qual seja, usucapião.

até

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Aula de Direito Constitucional do dia 09/10/2013

Prezados Alunos,

informo a todos que a aula do próximo dia 09/10/2013, quarta-feira, abordaremos os temas dos roteiros de aulas de n. 14, 15 e 16, ou seja, todas as funções essenciais à Justiça.

Até,

 

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Trabalho de Direito Constitucional II

Em face do informativo 714, sobre o julgado “detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação”, identifique:

a) A condenação criminal abrangeu a prática de quais crimes? Qual foi o placar da

votação (nomes dos ministros)

b) A perda do mandado foi decretada pelo STF? Qual foi o placar da votação (nomes dos ministros)

c) qual o posicionamento adotado pelo STF sobre o mesmo tema no julgado do “mensalão”? Houve alteração de posicionamento?

d) a Corte Constitucional já se manifestou sobre as consequencias de seu novo entendimento sobre a matéria no resultado do julgamento do “mensalão”?

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